Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

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Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Janeiro branco: precisamos falar das dificuldades que trabalhadores ainda enfrentam na previdência quando necessitam se afastar por adoecimento mental

segurado precisa percorrer e as barreiras que ainda existem na previdência social em relação ao assunto

Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso

Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021

segurado proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, entre outras causas que o exponham ao prejuízo financeiro.

O valor do benefício previdenciário (não) está vinculado com salário mínimo

Irredutibilidade do valor do benefício previdenciário: é direito do segurado que o valor de seu

Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de uma seguradora pagar valores a segurado mesmo

Filha maior de idade pode receber pensão se inválida na época do óbido

O magistrado ressaltou que o laudo pericial comprovou que a filha do segurado é incapacitada

TJ concede seguro para motorista que capotou após susto com motoqueiros de trilha

havia esclarecido o segurado sobre as coberturas contratuais e, principalmente, as limitações da apólice

TRF4 considera válido laudo pericial de médico particular e concede aposentadoria por invalidez

incapacidade laboral total e permanente do autor era nulo por ter sido realizado pelo médico particular do segurado

Seguradora deverá indenizar consumidor

Seguradora não comprovou que o segurado agiu com dolo ou má-fé ao fornecer informações relativas ao